Introdução
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Um responsável operacional pelo tratamento assegura a conformidade com a declaração de confidencialidade específica em vigor para cada serviço eletrónico. -
O encarregado da proteção de dados assegura, de forma independente, a aplicação interna do regulamento na Comissão e aconselha os responsáveis operacionais pelo tratamento relativamente às suas obrigações em matéria de proteção de dados. -
A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados atua como autoridade supervisora independente.
Informações que devem constar das declarações de confidencialidade
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a finalidade do tratamento dos seus dados pessoais e como os dados são tratados -
os fundamentos jurídicos em que nos baseamos para tratar os seus dados pessoais -
os dados pessoais que recolhemos e tratamos -
durante quanto tempo conservamos os dados -
como asseguramos a proteção dos dados -
quem tem acesso aos seus dados pessoais -
os direitos que lhe assistem e como os pode exercer -
quem contactar em caso de dúvida ou de reclamação
Serviços em linha
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serviços de informação que proporcionam um acesso fácil e eficaz à informação -
serviços de comunicação interativa que visam facilitar a realização de consultas e os mecanismos de resposta/comentários dos cidadãos -
serviços de transação que permitem formas básicas de transação com a UE (contratos públicos, operações financeiras, recrutamento, inscrição em eventos ou encomenda de documentos, etc.)
O serviço Europa Analytics
Endereço IP e identificação do dispositivo
Testemunhos de conexão (cookies) e sítios de terceiros
Proteção das informações pessoais
Os seus direitos enquanto titular dos dados
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